Rebelo de Sousa

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Não é novidade, nem sai apenas da minha cabeça, e já no “Público” em Maio de 2016 um artigo de Sónia Sapage aludia às raízes, óbvias para quem conhece algo da história de Moçambique, da prática política de Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 1968, na então chamada “primavera marcelista”, Caetano enviou Baltasar Rebelo de Sousa como governador de Moçambique. Os impérios coloniais eram já passado, o espanhol desaparecido em XIX, o alemão fulminado na I GM, o italiano uma miragem desvanecida na II GM, o holandês, o belga, o francês e o inglês soçobrados nos vinte anos pós-1945. Portugal mantinha-se irredutível colonizador, pária anacrónico, opção com custos incomensuráveis para o futuro desenvolvimento do país.

Em Lourenço Marques Rebelo de Sousa mudou a cara do poder, trocando a do façanhudo repressor pela máscara do paternal condutor, sob um lema que poderá ser recordado como “o colonialismo de rosto humano”. A ideia de então, como se sabe, era a manutenção ad aeternum (enquanto possível) do regime colonial. O novo governador, um homem genuinamente bom, um católico generoso e impoluto, terá sido o homem certo para a espinhosa missão impossível.

No início daquela década o regime, com a particular intervenção de Adriano Moreira, alterara algumas disposições mais violentas, com isso modificando um pouco da paisagem urbana – o que viria a alimentar décadas do negacionismo português sobre as características estruturais do regime colonial (veja-se como exemplo actual dessa corrente o até recente “O Colonialismo Nunca Existiu!” de Mithá Ribeiro, livro publicado na Gradiva em 2013). Com Rebelo de Sousa instituiu-se uma frenética actividade de “relações públicas” políticas, uma abordagem populista à colónia: o privilégio ao contacto com as populações, as quebras constantes do protocolo, a publicitação dos “afectos” para o povo, o ecumenismo face às diferentes confissões religiosas (ainda que excluindo as ditas “animistas”, algo que nunca é referido), o reconhecimento das autoridades formais e informais locais, a mediatização dos “banhos de multidão”, a relativa abertura às oposições democráticas (de facto a oposição portuguesa, o “reviralho” da burguesia colona). A guerra continuou, intensificando-se. A polícia política continuou a ganhar importância, até em termos militares. O apoio à evangelização, destruição das religiões locais, continuou a ser crucial. A proibição do direito de associação, de expressão, também. As prisões políticas continuaram. As pesadíssimas punções sobre a população moçambicana também. A diferenciação dos sistemas escolares para colonos e assimilados (menos de 1% da população) e para africanos também. As barreiras raciais, explícitas e implícitas, no acesso à função pública, importantíssima forma de redistribuição, também. A violência cultural, política, policial manteve-se. As formas de controlo dos grandes recursos económicos acelerou. Os privilégios económicos foram alargados a mais estratos da população colona, incrementando ainda mais as assimetrias face às populações africanas. Não tem muito que saber: é o colonialismo. Foi assim, é assim quando ainda é.

Baltasar Rebelo de Sousa, com a sua bondade, afabilidade, generosidade, e talvez candura (vejam-se as declarações de Guilherme de Melo no filme abaixo, quando recorda ter ele, antigo colaborador de Caetano no ministério das colónias – e Caetano foi o ideólogo do sistema colonial …-, perguntado “como se criou o fosso entre negros e brancos?”), e com a sua competência populista, fez o papel. Dois anos depois voltou à Metrópole para ocupar importantíssimos cargos (ministro da Saúde, e do que viemos a chamar Trabalho, Solidariedade Social e ainda das Colónias). Uma pedra basilar do regime de então. Quatro depois de voltar a Portugal o regime caiu, após alguns banhos de multidão decerto. Apodrecido, culminando com os custos humanos, militares, económicos, sociais que sabemos. O resultado da démarche populista foi esse, contribuir para aquilo, para o prolongar do estertor, nada mais.

Deixo-me fazer uma nota pessoal: há uns anos a minha filha ganhou um prémio de melhor aluno de português (prémio Miguel Torga?) no 5º ano da Escola Portuguesa de Moçambique, uma escola pública que depende do nosso  ministério da educação. Assisti, orgulhoso, à sessão de entrega dos prémios anuais. No final foi anunciado  o prémio para o melhor aluno do 12º ano, uma bolsa de estudos, o prémio “Baltasar Rebelo de Sousa”! Indignei-me, como é possível que o ministério da educação português celebre assim o governo colonial, e na própria ex-colónia?, e enviei a quem de direito uma mensagem, apenas isto: “o colonialismo de rosto humano é um oxímoro!”. Não tive resposta.

Nem tinha que ter. Pois o que ali se passava era a antecâmara do que se passa aqui agora, no todo o Portugal. Exactamente a mesma cartilha: o ecumenismo face às diferentes confissões religiosas, os beijos e banhos de multidão, a abertura às “forças vivas”, a apelo aos consensos, a ditadura dos afectos sorridentes e tonitruantes, lambuzados até. Hoje no Colombo a vender agendas para o IPO, ontem a defender um teatro, amanhã noutra coisa qualquer destas. Rebelo de Sousa, Marcelo, como seu pai, será um homem genuíno, íntegro, competente. Mas o projecto político é exactamente o mesmo: o populismo descontrolado, à direita da “ala liberal”, da democracia.

Com isto, sem o limitarmos, cercearmos, sem que o combatamos sem quartel, sem distracções face à simpatia, daqui a “quatro anos” o regime cairá, podre, exaurido, com enormes custos, já não militares mas económicos, sociais e, talvez pior do que tudo, culturais, nesta malvada despolitização que ele está a sedimentar para se alcandorar a mais do que a constituição lhe destina. E a culpa será nossa.

E atenção, já não temos “Metrópole” para fugirmos.

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