Rebelo de Sousa e a escravocracia

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Uma visita de Estado presidencial tem uma agenda política (enfim, presume-se …). E uma agenda de eventos, que àquela está associada, explícita ou simbolicamente. O nosso PR foi ao Senegal e foi visitar a “casa dos escravos” na ilha Gorée, património mundial UNESCO, local simbólico do secular tráfico escravista transatlântico. Porquê? Para quê?

Ao ler agora a notícia vem-me à memória as inúmeras recentes visitas de governantes portugueses a Moçambique, expressando um relativo bom ambiente entre os países e os respectivos poderes. Só para referir os governantes de topo, em 1997 Sampaio esteve, também, em Quelimane, cidade que foi, até XIX, um entreposto de comércio escravista. E não aludiu ao facto, e ainda bem, que a viagem foi um momento importante de recomposição das relações entre os países. Mais simbolicamente, Guterres em 1998 e Cavaco Silva em 2008 visitaram a Ilha de Moçambique, também ela durante séculos local de prática e de (tentativa de) controlo do comércio de escravos. E muito menos visitaram o fronteiro e maravilhoso Mossuril, onde está a dita “Rampa dos Escravos” (se verdadeira ou mítica nunca o pude comprovar), pequeno mas muito importante porto de embarque de escravos. Um tráfico que não era só feito por portugueses, mas por uma série de comerciantes transoceânicos africanos, europeus e índicos, fornecidos por comerciantes do interior continental. Mas, claro, exponenciado pela febril procura dos mercados americanos e índicos. Ou seja, o poder português não levantou o assunto, a memória histórica. Privilegiando o reforço das relações, e nisso muito concordo. E talvez por não haver consenso entre as suas equipas sobre que tipo de abordagem ter. Talvez …

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Há mais vida para além do défice

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Alguém, muito provavelmente de modo metafórico, referiu que o défice público português de 2016 “até certo ponto foi um milagre”. O Presidente da República responde-lhe de modo escandaloso, que a redução “saiu do pêlo dos portugueses” e que “milagre só o de Fátima”, o cujo centenário, aproveita para anunciar, se apresta para comemorar. Não quero, nem quero, discutir défices, sms, offshores, luvas a condecorados, livros de memórias, todas estas trapalhadas “fim de regime” a que isto chegou. Nem mesmo o paupérrimo plebeísmo da tirada de Rebelo de Sousa, já amputado de qualquer réstia de gravitas que lhe tenha cabido em sortes. O inaceitável, o abjecto, é este superficialismo “reality show” do presidente, esta sua adesão ilimitada à propaganda católica. Ninguém o obrigou a ser presidente, muito menos neste quinquénio, o do tal “centenário”. Quis sê-lo. Na recente tradição política portuguesa sendo-o “de todos os portugueses”. Isso significa, tanto pela laicidade da república como pelo respeito à globalidade dos compatriotas, que não deve colocar o seu posto político ao serviço de uma confissão religiosa. Quer rezar? Reze. Quer comungar? Comungue. Mas o presidente não faz propaganda por confissões religiosas. Nem pelas suas teatralizações, mais ou menos histriónicas. Sejam elas maioritárias ou minoritárias.

Depois, e até mais, há a questão da dignidade pessoal. Fátima foi uma patranha, uma estratégia comunicacional, arregimentadora, utilizada num momento politicamente difícil para a igreja católica. Até compreensível naquele momento histórico. Mas é uma mentira. Mesmo que milhares de vezes repetida, por um século repetida, não deixa de ser uma patranha. “Fake news” nos termos de hoje. Que indivíduos católicos continuem a manipular essa manobra potenciadora das superstições populares é-lhes uma indignidade. Pessoal. Que o presidente da república aproveite o seu posto para as potenciar é uma vergonha. É este o verdadeiro défice que temos. De presidente. E, pelos vistos, só mesmo com um “milagre” é que o ultrapassaremos.

Rebelo de Sousa

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Não é novidade, nem sai apenas da minha cabeça, e já no “Público” em Maio de 2016 um artigo de Sónia Sapage aludia às raízes, óbvias para quem conhece algo da história de Moçambique, da prática política de Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 1968, na então chamada “primavera marcelista”, Caetano enviou Baltasar Rebelo de Sousa como governador de Moçambique. Os impérios coloniais eram já passado, o espanhol desaparecido em XIX, o alemão fulminado na I GM, o italiano uma miragem desvanecida na II GM, o holandês, o belga, o francês e o inglês soçobrados nos vinte anos pós-1945. Portugal mantinha-se irredutível colonizador, pária anacrónico, opção com custos incomensuráveis para o futuro desenvolvimento do país.

Em Lourenço Marques Rebelo de Sousa mudou a cara do poder, trocando a do façanhudo repressor pela máscara do paternal condutor, sob um lema que poderá ser recordado como “o colonialismo de rosto humano”. A ideia de então, como se sabe, era a manutenção ad aeternum (enquanto possível) do regime colonial. O novo governador, um homem genuinamente bom, um católico generoso e impoluto, terá sido o homem certo para a espinhosa missão impossível.

No início daquela década o regime, com a particular intervenção de Adriano Moreira, alterara algumas disposições mais violentas, com isso modificando um pouco da paisagem urbana – o que viria a alimentar décadas do negacionismo português sobre as características estruturais do regime colonial (veja-se como exemplo actual dessa corrente o até recente “O Colonialismo Nunca Existiu!” de Mithá Ribeiro, livro publicado na Gradiva em 2013). Com Rebelo de Sousa instituiu-se uma frenética actividade de “relações públicas” políticas, uma abordagem populista à colónia: o privilégio ao contacto com as populações, as quebras constantes do protocolo, a publicitação dos “afectos” para o povo, o ecumenismo face às diferentes confissões religiosas (ainda que excluindo as ditas “animistas”, algo que nunca é referido), o reconhecimento das autoridades formais e informais locais, a mediatização dos “banhos de multidão”, a relativa abertura às oposições democráticas (de facto a oposição portuguesa, o “reviralho” da burguesia colona). A guerra continuou, intensificando-se. A polícia política continuou a ganhar importância, até em termos militares. O apoio à evangelização, destruição das religiões locais, continuou a ser crucial. A proibição do direito de associação, de expressão, também. As prisões políticas continuaram. As pesadíssimas punções sobre a população moçambicana também. A diferenciação dos sistemas escolares para colonos e assimilados (menos de 1% da população) e para africanos também. As barreiras raciais, explícitas e implícitas, no acesso à função pública, importantíssima forma de redistribuição, também. A violência cultural, política, policial manteve-se. As formas de controlo dos grandes recursos económicos acelerou. Os privilégios económicos foram alargados a mais estratos da população colona, incrementando ainda mais as assimetrias face às populações africanas. Não tem muito que saber: é o colonialismo. Foi assim, é assim quando ainda é.

Baltasar Rebelo de Sousa, com a sua bondade, afabilidade, generosidade, e talvez candura (vejam-se as declarações de Guilherme de Melo no filme abaixo, quando recorda ter ele, antigo colaborador de Caetano no ministério das colónias – e Caetano foi o ideólogo do sistema colonial …-, perguntado “como se criou o fosso entre negros e brancos?”), e com a sua competência populista, fez o papel. Dois anos depois voltou à Metrópole para ocupar importantíssimos cargos (ministro da Saúde, e do que viemos a chamar Trabalho, Solidariedade Social e ainda das Colónias). Uma pedra basilar do regime de então. Quatro depois de voltar a Portugal o regime caiu, após alguns banhos de multidão decerto. Apodrecido, culminando com os custos humanos, militares, económicos, sociais que sabemos. O resultado da démarche populista foi esse, contribuir para aquilo, para o prolongar do estertor, nada mais.

Deixo-me fazer uma nota pessoal: há uns anos a minha filha ganhou um prémio de melhor aluno de português (prémio Miguel Torga?) no 5º ano da Escola Portuguesa de Moçambique, uma escola pública que depende do nosso  ministério da educação. Assisti, orgulhoso, à sessão de entrega dos prémios anuais. No final foi anunciado  o prémio para o melhor aluno do 12º ano, uma bolsa de estudos, o prémio “Baltasar Rebelo de Sousa”! Indignei-me, como é possível que o ministério da educação português celebre assim o governo colonial, e na própria ex-colónia?, e enviei a quem de direito uma mensagem, apenas isto: “o colonialismo de rosto humano é um oxímoro!”. Não tive resposta.

Nem tinha que ter. Pois o que ali se passava era a antecâmara do que se passa aqui agora, no todo o Portugal. Exactamente a mesma cartilha: o ecumenismo face às diferentes confissões religiosas, os beijos e banhos de multidão, a abertura às “forças vivas”, a apelo aos consensos, a ditadura dos afectos sorridentes e tonitruantes, lambuzados até. Hoje no Colombo a vender agendas para o IPO, ontem a defender um teatro, amanhã noutra coisa qualquer destas. Rebelo de Sousa, Marcelo, como seu pai, será um homem genuíno, íntegro, competente. Mas o projecto político é exactamente o mesmo: o populismo descontrolado, à direita da “ala liberal”, da democracia.

Com isto, sem o limitarmos, cercearmos, sem que o combatamos sem quartel, sem distracções face à simpatia, daqui a “quatro anos” o regime cairá, podre, exaurido, com enormes custos, já não militares mas económicos, sociais e, talvez pior do que tudo, culturais, nesta malvada despolitização que ele está a sedimentar para se alcandorar a mais do que a constituição lhe destina. E a culpa será nossa.

E atenção, já não temos “Metrópole” para fugirmos.

O dia de Portugal

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Esta coisa de ser Português não é fácil, como bem se sabe. Celebrar o 10 de Junho é, muitas vezes, imbecilmente conotado com fascismos, ditadura, reaccionarismo,  misturando a Política do momento, mais baixa que alta, com o pobre país quando é esse e só que deve ser celebrado. Pois hoje o Presidente Marcelo deixou de lado os zurros que se sabe, ou pelo menos se espera, não chegarem ao céu, e resolveu e bem, honrar aqueles “…que por obras valorosas se vão da lei da morte libertando”. Alguma pompa adequada à circunstância de novo no velho Terreiro do Paço, com a briosa “Sagres” fundeada em frente do Cais das Colunas e aviões a jacto cuja velocidade de sobrevôo foi motivo de interesse e singular destaque para a RTP, e merecida mesmo que tardia, salva de 21 tiros pelos que combateram e tombaram pela Pátria, num cerimonial que talvez por vergonha da História ou por  outra limitação qualquer, dali tem andado arredio nos últimos 42 anos.  Marcelo fez o que deve ser feito sem merdas e sem tiques, e, distinguindo alguns sobrevivos honrou todos os mortos  da Guerra Colonial, lembrando sem o dizer que os Portugueses que contra os canhões e canhangulos marcharam e tombaram, continuam a precisar de apoio e reconhecimento, e foi bom ver o Comendador José Arruda – da Associação dos Deficientes das Forças Armadas – entre um abraço, agradecer as palavras do Presidente.

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Marcelo não se ficou pelas honras militares – condecorou 6 militares, 3 que fizeram a GC e 3 ainda no activo – e gabou. se calhar hiperbolicamente, as capacidades e valor do Povo, esse que ainda somos nós e que é o dele, e, antes de apanhar o avião para ir a Paris repartir as comemorações com os emigrantes – não esquecer que o 10 de Junho é dia de Portugal mas também do pobre e zarolho Camões e das Comunidades – desferiu um  vigoroso pontapé no cú a muito “boa” gente, que, se tivesse um pingo de vergonha, enfiava uma opaca carapuça disfarçando muito facilmente o rubor facial pelo achincalho público. Mas só os que souberem o que é vergonha, note-se. Já agora e pode não passar de uma impressão mas pareceu-me que estavam alguns dos agraciados com a biqueirada presidencial ali pelo palanque VIP. Disse (-lhes) assim o PR:

“Foi o povo, a arraia miuda, quem nos momentos de crise, soube compreender os sacrifícios e privações em favor de um futuro mais digno e mais justo. O povo, sempre o povo, a lutar por Portugal. Mesmo quando algumas elites – ou melhor, as que como tal se julgavam – nos falharam, em troca de prebendas vantajosas, de títulos pomposos, meros ouropéis luzidios, de autocontemplações deslumbradas ou simplesmente tiveram medo de ver a realidade e de decidir com visão e sem preconceitos”

 

Num registo mais mundano das comemorações oficiais do 10 de Junho, notou-se mais uma vez esta nova e miserável moda de ministros, secretários de Estado e outros “altos dignitários, se oscularem a cada chegada de uns e de outros como se fossem almoçar “lá a casa”. A este nefando hábito, alguns dos atavios com que se apresentam, nomeadamente as senhoras, deveriam ser revistos porque o Estado, embora não muito melhor, não é  um pronto-a-vestir  da Rua dos Fanqueiros. Ainda hoje a ministra da Modernização Administrativa, ou não se tratasse de uma moderna, se apresentou, mais uma vez, com um vestidinho mais apropriado para o baptizado da sobrinha que para honrar, comemorando, a ditosa Pátria sua amada. É um tu-cá-tu-lá com os cargos públicos a que nem a Exma Senhora D. Lili Caneças se atreveria. É tudo casaquinho pelas costas.

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Em qualquer caso, como lembrou Marcelo,”somos Portugueses, como sempre triunfaremos”